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Termos e Condições

O presente documento estabelece os termos e condições que regulam a utilização do website da ExcelFormação.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.


1. Identificação da Entidade

ExcelFormação
Email: excelformacao@excelformacao.pt
Telefone: +351 261 025 676
Morada: Núcleo Central – Taguspark, 2740-122 Oeiras


2. Objeto do Website

O website tem como objetivo disponibilizar informação sobre os serviços e programas de formação e consultoria da ExcelFormação, bem como permitir o contacto por parte de utilizadores interessados.


3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou funcionamento do website
  • Não utilizar o website para fins ilegais ou prejudiciais

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos, design e estrutura, são propriedade da ExcelFormação ou utilizados com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.


5. Limitação de Responsabilidade

A ExcelFormação não garante que:

  • O website esteja sempre disponível ou livre de erros
  • A informação esteja permanentemente atualizada ou isenta de lapsos

A ExcelFormação não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização do website.


6. Ligações a Websites de Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros.
A ExcelFormação não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.


7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade disponível no website.


8. Alterações aos Termos

A ExcelFormação reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se a consulta regular desta página.


9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar:

geral@excelformacao.pt
+351 261 025 676